Bilhão!!! Bilhão!!! Hoje em dia só se fala no tal do BILHÃO...

Realmente... Hoje só se fala em Bilhão!!!

Bilhão!!! Bilhão!!!

Clique aqui e ouça um bom e bem-humorado comentário de Arnaldo Jabor sobre o poder do BILHÃO!!!

O que é, o que é: "Entrar em Obstrução"

Na postagem anterior mencionei o termo "obstrução", mas você sabe o que significa "Entrar em Obstrução"?

Quem já acompanhou discussões na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas Assembléias Legislativas, etc. certamente já ouviu esta conhecida expressão.

Mas, afinal, o que ela significa?

"Entrar em obstrução" ou "fazer obstrução", na linguagem parlamentar, significa se ausentar do plenário, para impedir a formação do quórum necessário para que as votações prossigam.

Assim, é comum que líderes, no momento das orientações de suas bancadas, pretendendo adiar ou postergar a votação que está para se iniciar, mediante esta manobra regimental (já que a obstrução é prevista pela maioria dos regimentos internos das casas), declare que o Partido "X" ou o Bloco "Y", "entra em obstrução", a fim de que a votação não se inicie ou não continue, por não estar presente o número mínimo de parlamentares necessário para aprovar determinada matéria.

A obstrução, todavia, deve ser comunicada, obrigatoriamente, à mesa condutora dos trabalhos pela Liderança (do partido ou do bloco), sob pena de os não votantes serem considerados ausentes da sessão, o que pode lhes prejudicar inclusive a remuneração.

Errar é humano... Insistir no erro, entretanto...

Está marcada para hoje a votação, em segundo turno, no Senado, da continuidade da DRU.

A DRU é a abreviação de "Desvinculação das Receitas da União", que permite que o Governo Federal possa mexer em 20% do orçamento, o que atualmente equivale a R$ 90.000.000.000,00 (noventa bilhões de reais). O efeito prático disso é que o governo pode, então, flexibilizar esse percentual, destinando estes recursos a áreas diferentes daquelas para as quais os valores estavam "vinculados" através da Constituição Federal (que determina que um determinado percentual vá para a saúde, outro para a educação, etc.).

Em outras palavras: Tendo em vista que o orçamento é muito "engessado" para os administradores brasileiros, eles precisam da DRU para gastar o dinheiro de forma diferente daquela determinada pela constituição.

Por outro lado, a DRU só vale se for aprovada como uma Emenda Constitucional, que é o instrumento jurídico próprio para alterar a Constituição. E a votação desta Emenda deve ser realizada em dois turnos, como aconteceu na CPMF. O primeiro turno da votação da DRU, aliás, aconteceu juntamente com a CPMF.

E o segundo turno é hoje! E, como na CPMF, o governo terá de contar com votos da oposição para a provar a DRU.

Mas, infelizmente (ou seria felizmente?) o governo parece que não aprendeu... Ao invés de conversar, apresentar propostas, etc., o nosso Presidente e seus representantes mais próximos só estão batendo na oposição, utilizando-se dos mesmos baixos argumentos (sobre a CPMF ter sido usada para medir forças; sobre o fim da CPMF interessar apenas aos sonegadores, etc.) perante a mídia, como se tentassem se justificar e culpar a oposição por um possível aumento de impostos. Parecem não entender que “águas passadas não movem moinhos”...

Ou seja: Ou o governo não precisa deste dinheiro, ou realmente tem alguma dificuldade de entender que eles não são a última bolacha do pacote.

Quanto aos líderes do governo no Senado, a única coisa que se pode dizer é que são, verdadeiramente, coitados... Destaco, por uma questão de transparência, que há boas lideranças no PT naquela casa. Mas só fazem promessas, já que Lula, Mantega, Dilma e todo o resto da tropa de elite não lhes dão a mínima perspectiva, margem ou subsídios para negociarem.

E a oposição, como sabido e ressabido, não acredita mais nas palavras do governo, já que sempre quebram os acordos firmados. Agora, pra valer, tem que ser, literalmente, "preto no branco": ou apresentam uma proposta concreta sobre o pacote de medidas que estão a propalar que será enviado ao Senado, ou até a DRU correrá o risco de não passar.

Nos resta apenas esperar. A base do governo pode, também, entrar em obstrução, para tentar adiar esta discussão... Aliás, na mesma linha do que parece estar fazendo o PNIG (Partido dos Neurônios dos Integrantes do Governo).

E a CPMF?!? Mais uma vez o amador governo Lula descumpriu sua própria palavra... Aliás, que palavra?!?

A sessão do dia 12/12/07 (que só terminou no dia seguinte, 13/12) foi mais uma daquelas que entraram para a história.

Com argumentos diferentes, membros o bloco da oposição e da situação lançaram mão dos mais inflamados discursos. E, no fim do dia (ou melhor, no começo do dia 13), restou rejeitada o PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que prorrogava a CPMF.

Foi um trabalho digno de aplausos, especialmente do PSDB e dos DEMOCRATAS, que, com argumentos sérios e coerentes chegaram a convencer, inclusive, membros da oposição (que só não votaram contra o Governo pois no PT não há liberdade... Aliás, ao meu modesto ver, a liberdade PeTista só pode ser exercida numa direção: A favor de Lula. Se, por outro lado, se quiser exercer a liberdade em seu desfavor, acaba-se como Heloísa Helena, Chico Alencar, Luciana Genro, etc, etc.: Expulsos). Mas isso é outra história, que conto outro dia...

Pois bem: Que a CPMF não era mais necessária, isso era certo. Mas, dentre todos os argumentos, um dos mais sérios foi revelado por Tasso Jereissati (PSDB-CE). É que, em todo e qualquer relacionamento humano, a palavra vale muito. Isso vale para desde um namorico adolescente, indo até os acordos políticos. E, em um acordo político-partidário, talvez a palavra valha mais ainda, dado que em política o fator tradição também é muito forte, presente e respeitado.

E, como já era de se esperar, o governo quebrou um acordo... E qual era esse acordo? Digo eu: Em 2003 o governo enviou ao congresso nacional um projeto de Reforma Tributária e também um de prorrogação da CPMF. O momento era de crise fiscal, em que não se apontava para solução de curto prazo. O crescimento do país e o crescimento externo eram medíocres e as perspectivas de se resolver a questão fiscal simplesmente não existiam...

Foi nessa esteira que o PSDB e o DEM (então PFL) fizeram com o governo um acordo com o governo e, com vistas ao bem do país e da população, sensíveis aos problemas que viriam à tona caso aquilo não fosse feito, aprovaram o aumento de carga tributária e também prorrogaram a CPMF. Aquilo, pelo menos para mim, foi, inclusive, uma lição à oposição burra que sempre fez o PT (de negar apenas para contrariar). Eles, com aquele ato, demonstraram que a oposição devia ser dura, mas também racional; E que, se fosse necessário, deveriam que convergir.

Foi, então, exatamente neste momento que o governo, através de sua liderança no Senado (à época com Mercadante (PT-SP)) e do então ministro da fazenda, concordando que a CPMF era um imposto que fazia mal à economia brasileira, se comprometeu a, ao longo do tempo, reduzi-la gradualmente, à medida em que determinados parâmetros fossem alcançados (relação dívida/PIB positiva na evolução, por exemplo). E isso ocorreria até ser atingido o percentual de 0,08%, quando então seria a CPMF algo de função meramente fiscalizatória.

E, como disse antes, isso foi feito mediante um acordo; E este era o acordo. E o acordo não foi cumprido pelo governo Lula. Todos os parâmetros para que o gatilho de diminuição da CPMF fosse acionado ocorreram, mas o governo não moveu uma palha... Afinal, nessa época, o bolsa-voto já comia solto...

Mas o acordo foi ignorado... Desrespeitou-se tudo! E, no último dia 12, queriam, sem mais nem menos, simplesmente empurrar novamente esse encargo pra cima da população...

E o governo não tinha do que reclamar: Foi ele quem, em 2003, montou o esquema; Foi ele quem realizou o planejamento... Para se ter uma idéia, a arrecadação da época, com CPMF, era proporcional à de hoje, sem CPMF. E planejou com um simples motivo: o de dizer (ou melhor: de mentir) que se aqueles parâmetros fossem alcançados, não precisaria da CPMF.

Hoje, como previsto, há reservas de superávit financeiro do governo na ordem de mais de R$ 200.000.000.000,00 (duzentos bilhões de reais). Aliás, através da LDO de 2008 o próprio governo previu que, com a liberação da DRU (que acabou sendo votada na mesma noite) R$ 36.000.000.000,00 (trinta e seis bilhões de reais) estariam disponíveis para serem aplicados nos projetos sociais.

Em resumo: Quando a CPMF era necessária, a oposição se uniu ao governo e fez um acordo. E hoje, quando não é mais preciso retirar mais esse dinheiro do bolso do povo, o governo simplesmente passa por cima de suas próprias palavras, dizendo que "os projetos sociais acabariam"...

E outras tantas coisas interessantes, curiosas e absurdas aconteceram nesta sessão: Mas a mais intrigante, aquela que carimbou com o selo da ignorância política o atual governo, aconteceu lá pelas 23h00 (sim, 11 da noite!)...

Depois de muita discussão; depois de o governo ignorar a bancada da oposição na câmara; depois de negar sentar-se para negociar condições mais benéficas para a população; depois de dizer que os projetos sociais acabariam sem a CPMF; depois de tentar comprar votos com cargos vagos... Eis que aparece, nas mãos de Romero Jucá (PMDB), uma carta assinada pelo Presidente Lula, "comprometendo-se a passar toda a arrecadação da CPMF diretamente para a saúde"...

Essa foi a gota d´água... Os pingos nos "is" da IgnorâncIa...

Daí perguntou-se:

O governo não tem planejamento? Porque mandou só agora esta carta? O que ela quer exatamente dizer? Aliás, o dinheiro não era para os projetos sociais? E agora vão para a saúde? Mas então há dinheiro para os projetos sociais, conforme já adiantava Tasso?

E o pior: os termos da carta eram capciosos: nada estava claro... tudo escrito em termos que permitiam cinco ou seis interpretações diferentes...

E foi aí que o cenário definiu-se. Tentou o governo, ainda, usar o Senador Pedro Simon (PMDB-RS) para defender a tese de que "ainda era necessário conversar"... Essa intervenção deste ilustre e insubstituível senador rendeu, ainda, uma boa briga entre ele e o Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder da oposição. Ouviu-se elogios do calibre de "político de calça-curta" para baixo...

No fim, o próprio Simon percebeu seu equívoco, inclusive advertido por Heráclito Fortes (DEM-PI)...

Mas já era tarde... A prorrogação da CPMF não foi aprovada e, de quebra, o governo Lula teve de entender que a democracia séria demanda mais que churrascos aos finais de semana.

Mas, para mim, ainda ficou no ar uma coisa: O Presidente Lula, em rede nacional, apelou para dizer que "quem era contra a CPMF era a favor da sonegação e contra os pobres".

Então quando o PT era contra a CPMF, o Lula era "a favor dos sonegadores e contra os pobres"? Essa também ficou sem resposta pra mim...

Talvez eu seja um ignorante face à lógica complexa do nosso ilustre Presidente Lula... E, em determinados momentos, meus amigos, a ignorância é uma bênção...

Aliás, o Simplificando Política tem todo o áudio desta inesquecível sessão. A parte mais interessante (da fala do Senador Romero Jucá para frente) tem cerca de 60 Megabytes. Como é relativamente pesado, não carregamos no Blog. Mas basta pedir por e-mail que enviaremos com satisfação.

Dica de Vídeo: Documentário: Muito Além do Cidadão Kane

Cidadão Kane é, resumidamente, um filme de Orson Welles, que conta a história do personagem Charles Foster Kane, um menino pobre que acaba se tornando um dos homens mais ricos do mundo.

O Documentário que sugerimos ser conhecido, chamado Muito Além do Cidadão Kane, trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão com o cenário político brasileiro. O próprio filme, realizado por Simon Hartog para o canal 4 da BBC de Londres, teve sua execução proibida no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial. À época, a Rede Globo tentou vetar a circulação da fita em outros países, mas não conseguiu. E foi esse fracasso que permitiu que uma minoria seleta da população brasileira conseguisse ver o que o resto do país não viu: a face da mídia do Brasil que não vira atração de TV.

Atualmente existem poucas cópias em circulação no país, mas foi amplamente visto graças à popularização da internet (pode ser visto, por exemplo, no Youtube)

Ao longo de quase duas horas, são mostrados com uma narração criticamente irônica, fragmentos de uma história de manipulação de resultados (como os cortes efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989); de censura a artistas (como Chico Buarque que por muitos anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora); de criação de mitos culturalmente questionáveis (como é o caso de Xuxa) e de veiculação de notícias frívolas e tolices em programas de auditório.

Os depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, Fausto Neto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira se intercalam com as imagens dos acordos firmados por Marinho com representantes do alto escalão da política nacional, com trechos dos programas da emissora na época e com a situação de miserabilidade do Brasil.

Em resumo, o documentário é dividido em quatro partes:

Na primeira parte do filme é mostrada a relação entre a Rede Globo de Televisão e o regime militar (1964-1985).

A segunda parte apresenta o acordo firmado entre a Rede Globo e o Grupo Time-Life (empresa estadunidense de comunicação).

Na terceira parte, é mostrado um pouco do poder do proprietário da Rede Globo, o então vivo Roberto Marinho. Por outro lado, mostra também, o "apoio" da Rede Globo à redemocratização do país, na figura do candidato à presidência da República Tancredo Neves.

Na quarta parte, talvez a mais importante e reveladora do filme, mostram-se os envolvimentos e os "mecanismos manipulativos" utilizados pelas Organizações Globo em suas parcerias com o poder em Brasília (os produtores do filme arrolam supostas fraudes em eleições, supostos assassinatos encomendados, etc.).

Infelizmente, a mim parece que não é uma coincidência o fato de que, na última pesquisa da organização Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil ficou 84º lugar (de 169) no ranking das nações com maior liberdade de imprensa.

Vale a pena ver. Ao menos para se ver a Globo sob outra perspectiva. Censurá-la ou defendê-la, depois, é com você!

E o Renan... Hein?!?

(Clique na imagem para vê-la em seu tamanho original)

Ainda sobre 89... Curiosidades.

Se tivéssemos que definir, em uma única palavra, tudo o que ocorreu em 1989, provavelmente escolheríamos o adjetivo "curioso".

O final da campanha se aproximava... Era segundo turno: Collor e Lula disputavam e as pesquisas mostravam o crescimento da candidatura de Lula, o que fez com que Collor se sentisse ameaçado. Aí, por assim dizer, "o caldo engrossou"...

Com este pano de fundo, então, Collor levou Mirian Cordeiro, ex-namorada do petista, à TV. Ela, então, acusou Lula de pressioná-la a fazer aborto quando engravidou de Lurian, na década de 70. No dia seguinte, Lula apareceu chorando no horário eleitoral, abraçado à filha em questão.

E, depois disso, veio o último debate na TV. Visivelmente incomodado, Lula saiu-se mal. Aliás, sobre este debate, há também uma curiosidade: Muitos criticaram (e ainda criticam) a Rede Globo, que promoveu o programa, por ter editado o debate e suas passagens. Estranhamente, o tempo de Collor foi maior que o de Lula; Também estranhamente, das imagens de Collor mostraram apenas as mais tranqüilas, equilibradas, etc.; Por outro lado, Lula era mostrado nervoso, todo suado, etc. E essa foi a imagem que milhões de eleitores tinham na memória quando foram votar.

Estas críticas, aliás, são relatadas no documentário produzido pela BBC de Londres chamado "Beyond Citizen Kane", que no Brasil levou o nome "Muito Além do Cidadão Kane" (veja dica de vídeo acima).

Em 1989 houve ainda o triste fracasso de Ulysses Guimarães (PMDB). Também vimos a ascensão e queda, em menos de um mês, de Guilherme Afif Domingos (PL), que recentemente foi candidato ao Senado por São Paulo. Também vimos as maluquices de Ronaldo Caiado (hoje Deputado Federal), líder da UDR, montado num cavalo branco, com complexo de Napoleão Bonaparte. O bordão “Meu nome é Enéas!”, do saudoso Professor Enéas Carneiro, incompreendido candidato do Prona, fez o país rir e durante muito tempo continuou no ar. Os candidatos nanicos (Marronzinho (foto), PG, Pedreira, Nívea) que são lembrados até hoje por humoristas, também estiveram presentes nessa eleição que, sem dúvidas, está escrita numa das primeiras páginas da história da recente democracia (democracia?) de nosso país.

Nova Enquete! Vote!!!

Já está no ar a nova enquete do Simplificando Política!

É sobre a eleição presidencial ocorrida em 1989.

A pergunta é: Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria? Assista ao vídeo e responda!

Esta pergunta pode parecer fora de propósito... Mas não é! Ela chega a ser atual!

Isso porque a eleição presidencial de 1989 foi única. Dificilmente haverá outra igual. É que, assim como há a emoção do primeiro amor, da primeira frustração, etc., também uma geração inteira experimentou a emoção do primeiro voto. Estas eleições foram realizadas depois de 29 anos sem votação direta para presidente; Ela foi resultado da "famosa" campanha das "DIRETAS JÁ".

Também nesta eleição ficou marcado, definitivamente, o papel da TV e dos publicitários nas campanhas eleitorais... O importante não era mais o comício, o boca-a-boca, mas os programas da Televisão... Uma passagem interessante ocorreu quando Lula (PT) mostrou em seu programa Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil pedindo votos... No outro dia, Collor, em respondendo à provocação, mostrou pedreiros, operários, garis, etc. e pôs todos a cantar...

À época, aliás, Fernando Collor (que era candidato pelo PRN e que venceu as eleições) ganhou terreno propalando que iria acabar com os marajás... Ele era, como diziam muitos, o "candidato dos descamisados"... Também foram candidatos Lula, Brizola, Afif, etc... Mas eles não eram o que são hoje. Principalmente Lula, que ainda era visto como alguém de "esquerda".

No vídeo que disponibilizamos, que mostra trechos de um debate da época, há ainda um fato interessante: É uma fala do saudoso Brizola (então candidato do PDT), que, quase que prevendo o futuro, disse: "eu vejo o como PT uma frente... onde uma das partes, integrante da frente, é maior do que a própria frente... Ou o PT substitui este candidato hoje ou amanhã, ou vai perder a credibilidade nacional...". Estivesse Brizola vivo e certamente enfartaria ao perceber que estava a preludiar o cenário do inferno...

Bom... É isso! Agora é assistir, lembrar e votar!