sexta-feira, 31 de agosto de 2007

"Você aqui só tem feito palhaçada. Todo mundo sabe que você está vendido"

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), respondendo ao também senador Almeida Lima (PMDB-SE) que insinuara que aquele teria trejeitos, ontem, no Conselho de Ética do Senado.

Nova enquete no Blog: Vote!

Agora o Simplificando Política quer saber sua opinião sobre o voto secreto no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), Assembléia Legislativa dos Estados (casa dos Deputados Estaduais) e Câmaras Municipais (casa dos Veredadores).

A questão é controvertida e há bons argumentos para os dois lados:

Quem entende que o voto secreto deve ser abolido sustenta, por exemplo, que os eleitores têm o direito de conhecer os votos e o posicionamento de seus representantes.

Já quem entende que o voto secreto deve ser mantido, costuma sustentar, também por exemplo, que a divulgação do voto pode fazer o parlamentar votar em desacordo com sua convicção, cedendo às pressões impostas pela mídia, opinião pública, etc.

Há, também, a "coluna do meio", composta por aqueles que entendem que o voto secreto deve permanecer apenas em algumas hipóteses, a depender da natureza e escopo da votação (se é uma questão ética, se envolve um projeto de lei, etc.)

A discussão está posta! Queremos saber sua opinião!

Vote!

* A enquete do Simplificando Política fica na coluna da direita do Blog.

Sexta: Feira e um pouco de humor!

A cueca, o decoro e um pouco de história

Quem pensa que a cueca só entrou na história política do Brasil recentemente, com as trapalhadas do PT, está enganado. Já teve gente que caiu por causa dela!

Muito antes de um assessor "companheiro" ser flagrado com dólares na peça íntima, como aconteceu em 2005, um político brasileiro já havia se envolvido em um escândalo por causa deste famigerado item do vestuário masculino.

Descobri esse fato pesquisando sobre os mandatários que tiveram seus direitos políticos cassados ao longo da história do Parlamento no Brasil. Ainda não consegui fechar o número exato, mas desde a vitória da "Revolução Constitucionalista do Porto", em Portugal, no dia 24 de agosto de 1820, que provocou as eleições de representantes do Brasil para as sessões das Cortes Gerais, Extraordinárias, e Constituintes da Nação Portuguesa (fato considerado por alguns historiadores como o marco inicial das atividades legislativas no País) já foram mais de 170.

Todavia, muito embora não tenha finalizado o estudo, posso dizer que o primeiro dos casos foi, no mínimo, curioso: Trata-se do episódio que, no final da década de 40, envolveu o então Deputado Federal Edmundo Barreto Pinto (PTB-DF), que foi cassado e perdeu seu mandato por ter posado de cueca e smoking para uma foto.

A foto, naquela oportunidade, foi publicada pela revista de maior circulação no país na época, que se chamava "O Cruzeiro"; E foi assim que ele acabou sendo o primeiro parlamentar a ser destituído de seu cargo no país, por falta de decoro.

À época o deputado admitiu o erro e disse ter sido induzido pelo fotógrafo a posar com a peça íntima (o que foi feito num quarto de um hotel).

E hoje?

Hoje fica a pergunta: Em tempos de mensalão, dólares na cueca, bois fantasmas pagos com cheques voadores, ex-amantes nuas, etc., o que será que aconteceria com Barreto Pinto?

Primeira enquete: Sai Renan!

Terminou a primeira enquete do Simplificando Política.

A pergunta era: O Senador Renan Calheirios (PMDB - AL) deveria afastar-se da Presidência da mesa do Senado Federal?

O resultado: 93% dos votantes disseram que "sim", enquanto que apenas 6% votaram "não".

É isso: SAI RENAN! (E se puder aproveitar pra renunciar e sumir, agradecemos!)

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Dica de Leitura

Quem procura um livro para se iniciar em política, sobre generalidades, escrito quase que como uma conversa, em linguagem e tom coloquiais, este é um dos melhores.
O autor é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no livro ele responde a questões relacionadas à formação do político.

O livro é proveitoso para os jovens que pretendem entrar na vida política ou políticos que dão os seus primeiros passos na carreira, afinal, não existe um “curso” ou “faculdade” para preparar políticos. Como diz o próprio autor, o que prepara alguém para a vida pública são as experiências, os exemplos e os conhecimentos acumulados, dos quais se extraem lições e um itinerário geral de conduta e, deste livro, pode-se colher algo nesse sentido.

FHC fala ainda da necessidade de um processo contínuo de aperfeiçoamento e da lida com transformações, sobre a diferença entre o político comum e o estadista, sobre como desenvolver o senso de oportunidade (sabendo recuar quando necessário), como se dirigir ao público e aumentar capacidade de agregar pessoas, sobre habilidades para lidar com os outros em situações variáveis e complexas, etc. Além disso, fala de sua relação com a mídia, com o Congresso, e com o poder.

Como é escrito na forma de pequenas cartas, a leitura não se torna maçante, sendo possível ler o livro todo em apenas um dia.

Mesmo não concordando com algumas opiniões manifestadas nessa obra, digo que a leitura vale a pena.

Leia uma das cartas: http://www.ifhc.org.br/Upload/conteudo/Cartas%20a%20um%20jovem%20político%20-%20CAP%202.pdf

(Cartas a um jovem político - Para construir um país melhor, Editora Alegro, 184 páginas)

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

O que é, o que é: "Questão de Ordem"

Você sabe o que significa “Questão de Ordem”?
Quem já acompanhou uma sessão da Câmara, ou uma reportagem sobre alguma CPI, já deve ter escutado as famigeradas expressões “pela ordem”, “questão de ordem”, etc...
Mas, afinal, o que essa expressão significa?
Quando um Deputado, Senador ou Vereador tem alguma dúvida sobre a condução dos trabalhos legislativos, que geralmente é regida pelos Regimentos Internos das Casas, ele apresenta, ao Presidente da Sessão, uma “questão de ordem”.
Questão de ordem, então, vem a ser a solicitação de esclarecimento a respeito da forma de condução dos trabalhos legislativos em caso de dúvida na interpretação do Regimento Interno. A dúvida pode ser no âmbito interno ou até ser a respeito de eventual confronto com algum dispositivo ou princípio da Constituição.
Mas são assim tantas dúvidas?
O artifício, todavia, é mais utilizado do que deveria.
E isso tem uma razão: É que os parlamentares (muitos da estirpe e educação que nós bem conhecemos), ao apresentarem uma “questão de ordem”, recebem a palavra imediatamente da mesa diretora dos trabalhos.
E é aí que a coisa dá um nó! Como os parlamentares sabem que receberão a palavra de imediato, mesmo naquele tumulto todo no qual geralmente se dão as votações, tudo vira “questão de ordem”: Matérias de mérito, convocações para reuniões, felicitações por aniversários de cidades, divulgação da festa da uva, etc, etc...
É lógico que logo que se percebe que a intervenção não traz dúvida sobre a condução dos trabalhos, na maioria das vezes, a palavra é cassada de imediato. Mas isso depende de “quem é” (ou melhor, de “que lado é”) a pessoa que está a, malandramente, fazer uso da palavra. Mas aí já é outra história...

Curiosidades Sobre o Hino Nacional

A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822, por Francisco Manuel da Silva, para comemorar a Independência do país. Essa música tornou-se bastante popular durante os anos seguintes, e recebeu duas letras. A primeira letra foi produzida quando Dom Pedro I abdicou do trono, e a segunda na época da coroação de Dom Pedro II. Ambas versões, entretanto, caíram no esquecimento. Após a Proclamação da República em 1889, foi realizado um concurso para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Esta composição ("Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!...") seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música de Francisco Manuel continuou como hino oficial.
Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, que foi oficializado por Decreto do então Presidente Epitácio Pessoa em 1922 e que permanece até hoje.
PODE APLAUDIR?
Diferente do que muitas pessoas pensam, é considerado errado bater palmas após a execução do hino nacional, por ser esta atitude tida como desrespeitosa. O aplauso é, inclusive, desencorajado por uma Lei (parágrafo único do art. 30 da Lei 5700/71)* que trata dos símbolos nacionais.
Este parágrafo, entretanto, gera controvérsias.
Há quem diga que o tal parágrafo se refere a manifestações durante a execução do hino e que, portanto, não coíbe aplausos (ou qualquer outro tipo de manifestação) após a execução, ficando a critério do cidadão aplaudir ou não. No entanto, este parágrafo fala em "forma de saudação" o que pode ser interpretado como qualquer manifestação em relação ao hino (ou a sua execução, ou à Bandeira) - mesmo que momentos após a sua apresentação.
De qualquer modo, uma vez que o Hino Nacional representa o próprio povo (por ser ele, ao lado da Bandeira e do Brasão das Armas Nacionais, um dos três símbolos máximos da nação), parece descortês aplaudi-lo, pois isso soa como se as pessoas estivessem aplaudindo a si mesmas.
* (Texto do art . 30.: Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, o civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações. Parágrafo único. É vedada qualquer outra forma de saudação.)
TINHA INTRODUÇÃO?
A parte instrumental da introdução do Hino Nacional Brasileiro possuía uma letra, que acabou excluída da sua versão oficial do hino. Essa letra é atribuída a Américo de Moura, natural de Pindamonhangaba, que foi presidente da província do Rio de Janeiro nos anos de 1879 e 1880 e apresenta os seguintes versos:
"Espera o Brasil
Que todos cumprai
Com o vosso dever.
Eia avante, brasileiros,
Sempre avante! Gravai com buril
Nos pátrios anais
Do vosso poder.
Eia avante, brasileiros,
Sempre avante! Servi o Brasil
Sem esmorecer,
Com ânimo audaz
Cumpri o dever,
Na guerra e na paz,
À sombra da lei,
À brisa gentil
O lábaro erguei
Do belo Brasil.
Eia sus, oh sus!"

Um pouco de poesia...

"Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma eraque lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o “eu” feliz a qualquer custo, buscando a tal “felicidade” em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos “floreios” para justificaratos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre “contestar”, voltar atrás e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer… Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir pois amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Sinto Vergonha de Mim - Rui Barbosa* (Escrita em 1914, mas sempre contemporânea).

* Rui Barbosa de Oliveira era baiano. Foi Deputado Provincial, Geral e Senador, sempre pelo Estado da Bahia. Era Advogado e também jornalista, político, diplomata, ensaísta, jurista, orador. Obrigado a se exilar (resistindo a Floriano Peixoto), retornou ao Brasil em 1895 e assumiu mandato no Senado, para o qual foi sucessivamente reeleito até à morte. Foi candidato à presidência da República, tendo sido derrotado nos pleitos de 1910, 1914 e 1919, por nunca contar com o apoio das oligarquias locais, as quais sempre combateu. Faleceu em 1923. É o patrono do Senado, e seu busto observa, de cima da Mesa diretora, os trabalhos do Plenário da Casa em Brasília. Para muitos, foi o maior Senador de todos os tempos. Um dos maiores destaques seus, enquanto congressista, foi a participação na Assembléia Constituinte de 1891.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

E não foi eu quem disse...

"Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso." (Olympio Mourão Filho)

sábado, 18 de agosto de 2007

Alguém entende?

O avião pousa, numa pista curta, com carga máxima em dia de chuva... derrapa... não freia... bate no prédio... pega fogo... morrem 200 pessoas... e sabe quem vai preso? O dono do puteiro... Pior que isso é ver nosso ilustre Presidente... só aponta os erros e, de concreto, não faz nada. Parece até que não está no poder. Aliás, atualmente, ninguém governa o nosso país... somos levados quase que como uma onda, movidos que estamos pelo crescimento do mundo como um todo. No caso do desastre aéreo com o avião da TAM, nosso Presidente demorou três dias para vir a público, talvez (e é nisso que eu acredito) orientado por seus muito bem remunerados marqueteiros... E, quando veio, mais uma vez apenas leu uma mensagem que deram a ele. Sim! apenas leu! E a mensagem foi dada, sim! Não foi ele quem a escreveu... Ele, como eu disse anteriormente, não governa! É um bibelô inanimado de luxo, que enfeita a prateleira do projeto de poder do PT. Um exemplo forte disso é o fato de ele ter afirmado que "desconhecia o problema da crise aérea" (sic). E é forte o exemplo pois, na época de campanha, ele publicou (corrigindo, ele "assinou") uma matéria publicada no jornal Valor Econômico que falava justamente disso. Então, é como já disseram: ou ele é um mentiroso, ou ele é um incompetente. De duas, apenas uma. Esse blog tem foco principal no Poder Legislativo, mas com esse Presidente não há como passarmos em branco pelas ações do Executivo. Seria o mais trágico ver que, nas poucas oportunidades em que fala por si, o Presidente diz obviedades ou bobagens, na maioria das vezes ferindo de morte nossa língua portuguesa. Todavia, o mais trágico não é isso. Morreram 200 pessoas e nada foi feito até agora. Dos projetos e determinações anunciadas pelo Presidente, todas já foram canceladas. Ele, mais uma vez, simplesmente mentiu sobre providências futuras e, sobre o passado, acusou subordinados, esquecendo-se também de que foi ele quem assinou as nomeações. Não estou destacando a morte de 200 pessoas num avião. Sei que no Brasil morre um número ainda maior de pessoas por falta de políticas afirmativas nas áreas de segurança pública, saneamento básico, etc. Mas esse Presidente, mesmo com o melhor dos azeites, não dá pra engolir. Isso é que está, cada vez mais, difícil de se suportar.